Conversa Eleitoral de Madri: Pobreza menstrual, imposto sobre tampões e direitos das mulheres.

25 April 2021

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Autor: Emer O’Toole

O que é a pobreza menstrual?

Pobreza menstrual é um conceito que descreve as barreiras socioeconômicas que impedem mulheres, meninas e pessoas que menstruam de administrar suas menstruações de forma segura e com dignidade. Ela se manifesta de várias maneiras, desde o invisível (saltar refeições para juntar dinheiro para absorventes íntimos e papel higiênico) até o severo (falta de acesso a um banheiro ou chuveiro).

Embora a vergonha de substituir meias velhas ou jornais por absorventes higiênicos deixar cicatrizes emocionais óbvias, as conseqüências da desigualdade menstrual não são apenas psicológicas, também causam danos às perspectivas profissionais de mulheres e educacionais das meninas, deixando-as vulneráveis a problemas de saúde mental e reprodutiva.

A pobreza menstrual é um problema em Madri?

Sim. Os ocidentais frequentemente associam a pobreza menstrual com os países em desenvolvimento (fato engraçado – o Quênia está à frente da América e da Europa na igualdade menstrual, tornando-se o primeiro país a cortar o imposto sobre tampões em 2004). Mas a pobreza de higiene afeta 500 milhões de pessoas em todo o mundo, com 1 em cada 4 mulheres européias forçadas a escolher entre comprar alimentos e produtos de higiene feminina.

Embora a desigualdade menstrual na Espanha continue a ser pouco investigada, estima-se que afeta 2 em cada 10 mulheres espanholas. Madrid, ao que parece, não é exceção: Ana Enrich, co-fundadora da filial espanhola de @PeriodMovement’ enfatiza que “where there is poverty, there is period poverty” (onde há pobreza, há pobreza menstrual).

Madri pode ser a região mais rica da Espanha, mas também está entre as mais desiguais, com quase um milhão de madrilenxs enfrentando uma grave precariedade econômica. Mesmo antes do Covid-19, os residentes de baixa renda de Madri suportaram o peso dos cortes no serviço público, e a crise do coronavírus criou barreiras adicionais e invisíveis para a saúde e higiene.

Passar tempo ao ar livre é fundamental para permanecer seguro e manter a distância social, mas o acesso aos banheiros públicos – que já eram escassos em Madri – tem sido limitado, obrigando as mulheres a pagar pelo privilégio de usar um banheiro em qualquer lugar que não seja em casa. A pandemia também aumentou a desigualdade de gênero: as mulheres em todo o mundo têm sido as primeiras a ter a vida profissional e doméstica afetadas, mas as espanholas têm sofrido desproporcionalmente com o desemprego relacionado à pandemia.

As comunidades marginalizadas não são as únicas que estão sendo tributadas por sua biologia. As mulheres espanholas gastam, em média, 6.000 euros em produtos sanitários ao longo de sua vida. Dado que elas ganham 14% menos do que seus companheiros masculinos, isto é um dinheiro que as mulheres não têm que economizar.

Na maioria dos países, os produtos de higiene feminina são classificados como luxuosos, e são tributados como tal, por exemplo, os absorventes têm 10% de IVA na Espanha. Enquanto isso, o Viagra é considerado um “produto essencial”. Sua taxa de imposto? 4%.

O que pode ser feito em Madri?

Em escala global, a pobreza menstrual está gradualmente se tornando menos tabu – em grande parte graças à pressão exercida sobre governos e corporações por organizadores de base.

Em 2020, a Escócia se tornou o primeiro país a liberar os absorventes e tampões, com a França, Irlanda e Bélgica tomando medidas recentes para deixá-los mais disponíveis. Na sua época, a campanha da Amika George #freeperiods incentivou o governo inglês a fornecer produtos gratuitos nas escolas inglesas, e a Nova Zelândia estava pronta para seguir o exemplo.

A Espanha, por sua vez, tem sido uma miscelânia. Desde 2018, os produtos menstruais nas Ilhas Canárias são isentos de impostos, e a Universidade de Vigo acaba de se tornar a primeira instituição de ensino superior espanhola a oferecer absorventes e tampões gratuitos para estudantes e funcionários.

Organizações como a Amba Menstruación Digna, sediada em Pinto, trabalham para aumentar a consciência do estigma da menstruação, e a questão também tem sido um ponto de discussão em Valência. No auge da pandemia, a empresa catalã Farmaconfort doou 100.000 produtos de higiene íntima a mulheres vulneráveis, e a NGO Mensajeros de la Paz também inclui absorventes em seus pacotes de ajuda.

Mas o progresso não tem sido em linha reta. Paloma Alma – ativista e fundadora da CYLCO Menstruación Sostenible – criticou em um artigo recente da HuffPost a relutância da Espanha em enfrentar a pobreza menstrual. No ano passado, a Amba denunciou o OKDiario após um de seus jornalistas ter registrado clandestinamente e satirizado sua palestra sobre a pobreza menstrual. Isso foi um aviso de que a maior barreira à igualdade menstrual pode ser a banalização dos direitos das mulheres.

As eleições do 4M.

Más Madrid colocou a pobreza menstrual no centro de sua campanha do 4M. A candidata Mónica García, uma anestesista de profissão, fez manchetes este mês para distribuir folhetos em forma de absorventes na Gran Vía.

O conteúdo do programa eleitoral do MM (Más Madrid) sugere que isso estava longe de ser uma manobra publicitária: além de delinear o compromisso do partido em melhorar a educação sexual, os padrões de beleza da mídia e os direitos reprodutivos, sua seção ‘feminismos’ destaca a intenção do MM de tornar os produtos de higiene íntima livremente disponíveis em todos os edifícios públicos da Comunidade de Madri. De modo crucial, além de incentivar o governo a reduzir o IVA dos produtos sanitários para 4%, o MM enfatiza a importância da educação para remover o estigma que envolve a desigualdade menstrual.

A esquerda: tornar os produtos de higiene e contracepção gratuitos para as mulheres.

De acordo com seu compromisso com um “mundo feminista”, Podemos planeja tornar os produtos de higiene e contracepção livres para as mulheres. Há muito tempo o partido vem mantendo uma guerra estreita com o governo sobre sua recusa em reduzir o imposto sobre tampões – um imposto que o PSOE tem denunciado historicamente. A organização Juventudes Socialistas de Madri também tem enfatizado que “la menstruación es política“.

A Direita: úteros de controle.

Entretanto, a julgar por seus manifestos, o interesse dos candidatos de direita 4M pela saúde reprodutiva começa e termina com o controle do útero, em vez de fazer uma legislação para melhorar a vida das mulheres. O manifesto da Vox Madrid reduz as mulheres ao seu papel materno – assim como a única menção da Vox España ao feminismo é sua promessa de suprimi-lo.

Ayuso votou contra uma redução no imposto sobre tampões.

O Partido Popular recebeu críticas por votar contra uma proposta de redução do imposto sobre tampões em 2016 – uma votação da qual Ciudadanos se absteve – e pouco mudou nos anos intermediários. Apesar de delinear seu compromisso com uma sociedade “igualitária e avançada”, onde homens e mulheres podem viver com “dignidade” e “onde ninguém é deixado para trás”, o manifesto do PP negligencia a abordagem da pobreza menstrual.

Em última análise, qualquer pessoa que menstrua não pode prosperar em uma sociedade onde a dificuldade de acesso ao saneamento interfere em sua capacidade de trabalhar, estudar ou colocar comida na mesa. A pobreza menstrual é mais do que uma hashtag feminista – é uma crise de saúde pública, justiça social e direitos humanos. Não é exagero dizer que se trata de uma questão de vida ou morte.

As milhares de madrileñas que sofrem em silêncio não devem ser deixadas à mercê de estranhos, voluntários ou ativistas on-line. Elas precisam de liderança e de políticos que priorizem a saúde, a higiene e a felicidade de suas cidadãs.